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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Arte na escola: para quê?

Regina Célia Almeida Rego Prandini
23ª Reunião Anped.org.br


RESUMO: O ensino da Arte foi tornado obrigatório no Brasil em 1971, pela Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional – Lei 5692/71. Não havia, neste período, cursos de formação de professores de Arte nas universidades brasileiras. Por isso, em 1973, visando atender rapidamente a demanda criada pela lei, o governo criou o curso de graduação em Educação Artística, cuja modalidade em Licenciatura Curta, com duração de apenas dois anos, permitiu aos graduados lecionar no 1.º Grau. A promulgação da Constituição em 1988 tornou necessária a elaboração de nova Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. A nova LDB - Lei 9.394/96, também chamada Lei Darcy Ribeiro, manteve a obrigatoriedade da Arte na educação básica: “O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos” (artigo 26, § 2.º).